Outros Dispositivos
- Diretrizes operacionais para o AEE
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=428-diretrizes-publicacao&Itemid=30192 - Nota Técnica Centro de AEE - 09/04/2010
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=4683-nota-tecnica-n9-centro-aee&Itemid=30192 - Manual de orientações: Programa de implementação de Sala de Recursos Multifuncionais
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9936-manual-orientacao-programa-implantacao-salas-recursos-multifuncionais&Itemid=30192 - Resolução Nº4, de 2 de Outubro de 2009 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf